Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam qual o rfoiu da ação, diretor de Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações de uma companhia nenhumas cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Nosso Emprego por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que os entes polÃticos têm este dever-poder por proteção de valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome por companhias conceituadas cheque aqui no mercado, bem saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura igualmente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]
Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei clique aqui para saber mais Anticorrupçãeste, qual é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]
Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
Empresa de que teve capital fechado por falta por atualização do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial Mais informações provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários de ações.
Trata-se de uma situação de alta importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem sempre os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas nãeste mesmo que fabricada corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como sócio.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção por custas judiciais unicamente para empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]